Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Resoluções CFP

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 11 de novembro de 2026 • Versão 1.2

1. Visão Geral e Compromisso com o Sigilo Ético

A presente Política de Privacidade descreve como a Siriguela Tecnologia Ltda. (“Siriguela Tecnologia”, “nós”), desenvolvedora e mantenedora da plataforma PsiControle (psicontrole.com), coleta, processa, protege e armazena dados pessoais e sensíveis de saúde de seus assinantes e dos pacientes sob seus cuidados.

Nossa arquitetura técnica foi concebida sob o princípio da Privacidade por Design (Privacy by Design) e no rigor ético exigido pelas Resoluções CFP nº 001/2009 e nº 006/2019 do Conselho Federal de Psicologia, bem como pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Papéis Regulatórios perante a LGPD

  • O Psicólogo ou Clínica é o Controlador dos Dados: Cabe ao profissional ou clínica contratante tomar todas as decisões de acolhimento clínico, coleta de anamnese e evolução de seus pacientes, atuando como Controlador formal perante a LGPD.
  • A Siriguela Tecnologia é a Operadora de Tecnologia: Atuamos exclusivamente como fornecedores da infraestrutura computacional segura, provendo criptografia, isolamento multi-tenant e disponibilidade de sistema, agindo estritamente sob as diretrizes técnicas do Controlador.

3. Barreira Ética Institucional: Backoffice Siriguela vs. Prontuários dos Pacientes

Por exigência inegociável da Constituição do PsiControle, os colaboradores e administradores internos da Siriguela Tecnologia possuem acesso restrito apenas à gestão de faturamento SaaS, assinaturas e catálogo de planos.

Nenhum colaborador da Siriguela Tecnologia tem permissão técnica de leitura, descriptografia ou visualização de prontuários clínicos, evoluções de sessão, queixas ou anamneses de pacientes. O sigilo entre psicólogo e paciente é absoluto.

4. Criptografia AES-256-GCM em Repouso e TLS em Trânsito

Todas as evoluções clínicas, históricos de retificações e conteúdos sensíveis de prontuário são criptografados no nível de aplicação utilizando o algoritmo AES-256-GCM (Advanced Encryption Standard com chave de 256 bits em modo Galois/Counter) antes de qualquer persistência no banco de dados.

Todo o tráfego de rede é protegido por protocolos criptográficos seguros (TLS 1.3 / HTTPS), impedindo qualquer interceptação de credenciais ou dados clínicos durante a navegação.

5. Inteligência Artificial com Blindagem Ética e Anonimização

Ao utilizar o recurso de transcrição de áudio e geração assistida de minutas de evolução clínica:

  • Pipeline de Anonimização Automática: Antes de qualquer envio à API de inteligência artificial, nosso pipeline higieniza o relato substituindo o nome do paciente, contatos e dados sensíveis por marcadores neutros técnicos.
  • Zero Retenção para Modelos Públicos: As requisições de API operam sob termos que vedam contratualmente o uso de áudios ou textos clínicos para treinamento ou aperfeiçoamento de modelos fundacionais públicos.
  • O áudio temporário é processado e descartado imediatamente após a transcrição.

6. Uso de Cookies e Consentimento de Marketing

O PsiControle utiliza cookies para diferentes propósitos, organizados da seguinte forma:

  • Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): Imprescindíveis para a navegação segura, autenticação da sessão do psicólogo e proteção contra ataques CSRF. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma.
  • Cookies Analíticos e de Campanhas (Marketing): Utilizados em nossa vitrine pública para mensurar a efetividade de anúncios no Google Ads e analisar a navegação no Google Analytics. Tais cookies somente são ativados com o consentimento expresso do usuário através do banner de consentimento (Consent Mode v2 da LGPD).

7. Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)

O assinante pode a qualquer momento exercer seus direitos fundamentais previstos na LGPD:

  • Confirmação e Acesso: Consulta a todos os dados cadastrais e registros de sua conta.
  • Correção e Retificação: Atualização de dados cadastrais no painel de perfil.
  • Portabilidade Irrestrita: Exportação de arquivo JSON estruturado com todos os dados da clínica com 1 clique (/api/painel/exportar).
  • Eliminação e Anonimização: Solicitação de encerramento de conta e exclusão definitiva dos dados não sujeitos a guarda fiscal obrigatória.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou exercer direitos garantidos pela LGPD, entre em contato diretamente com o nosso time de privacidade e com o Encarregado de Dados:

Siriguela Tecnologia Ltda. — Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Responsável Institucional: Carlos Henrique de Oliveira

E-mail de Privacidade: carloshenrique@siriguelatecnologia.com.br

Endereço: Recife/PE — Brasil